| Projeto: |
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PL 154 16/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-154/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0154-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0154-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.751 de 24/01/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Sansão Pereira / Gilberto Nascimento / Marcelo Messias / Dra. Sandra Tadeu / Fabio Riva / Rute Costa / Eli Corrêa / Fernando Holiday / Danilo do Posto de Saúde / Faria de Sá / Ely Teruel / Delegado Palumbo / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE E (OU) MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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CADASTRO / CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, VALORIZACAO E INCENTIVO DA DOACAO DE SANGUE E ( OU ) MEDULA OSSEA / CARTAZ / CONSCIENTIZACAO / DIVULGACAO / DOACAO / DOADOR / INCENTIVO / MEDULA OSSEA / MEIOS DE COMUNICACAO / RECEPTOR / SANGUE HUMANO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0269-2021
ver documento ADM0528-2021
ver documento CONJS0795-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PRESID | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | CCJ | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 14/05/2021 | | ADM | Recebido em 17/05/2021 | Encaminhado em 25/06/2021 | | SAUDE | Recebido em 29/06/2021 | Encaminhado em 11/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 11/08/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2021 | Encaminhado em 06/01/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2022 | Encaminhado em 01/02/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1397/2021 de 23/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0000006-1
prazo de sanção: 24/01/2022
Oficio CMSP 1/2022 de 14/01/2022 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0000303-6
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| Encerramento: |
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01/02/2022. Motivo: PROMULGADO |